Jovair diz que recorrerá ao STF se Maia se reeleger presidente da Câmara

Brasil 03/01/2017 às 18:57


Pré-candidato à presidência da Câmara, o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), disse nesta terça-feira (3) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for reeleito para o cargo. A eleição interna está marcada para 2 de fevereiro.
 
Eleito para uma espécie de mandato-tampão em julho deste ano, após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar, Maia articula disputar a reeleição.
 
O Solidariedade e o PDT, porém, já moveram ações no Supremo com o objetivo de impedir que Rodrigo Maia dispute a eleição e, se vencer, não possa assumir (ainda não há decisão da Corte).
 
"Eu acho que não vai ficar bem com a sociedade brasileira vendo que um presidente está sub júdice, porque nós vamos judicializar. Vai ser judicializado esse processo", afirmou Jovair Arantes nesta terça.
 
A Constituição Federal proíbe a reeleição para o cargo na mesma legislatura (a atual só se encerra em 2018). Maia, por sua vez, alega que a regra não se aplica a ele pelo de ocupar um mandato-tampão.
 
Nesta segunda (1º), Rodrigo Maia falou sobre a eleição em fevereiro. A jornalistas, ele disse que a disputa é uma questão interna da Câmara e que há uma "incoerência" em partidos e políticos acionarem o STF para decidir sobre o assunto.
 
"Acho que é uma questão da Casa. É um momento em que a Casa precisa reafirmar o seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara e, na hora em que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência", afirmou Maia na ocasião.
 
Maia deveria 'dar o exemplo'
 
Jovair Arantes afirmou ainda nesta terça que Rodrigo Maia deveria "dar o exemplo" e que, se ele disputar a eleição em fevereiro, desrespeitará a Constituição.
 
"Ele [Maia] está desrespeitando a Constituição e o regimento interno da Casa. [...] Entendo que ele não pode fazer isso como presidente da Casa, ele devia estar dando o exemplo", disse.
 
Sobre a declaração de Maia de que há uma "incoerência" em acionar o STF sobre o assunto, o líder do PTB disse que a Corte é "guardiã" da Constituição.
 
"Quando você julga que o seu direito está sendo descumprido, você apela a quem? Ao Supremo Tribunal Federal. Ele que tem que direcionar e fazer com que a lei seja cumprida. A lei, a Constituição e o regimento interno, tem que ser previsto em algum momento que alguém possa fazer isso [reeleição no meio da legislatura]", afirmou Jovair.
 
No início da noite desta terça, o deputado se reuniu com parlamentares aliados para traçar a estratégia da campanha dele, que deve incluir viagens aos estados em busca de votos.
 
VITRINE DO CARIRI
G1

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