Ministério Público da PB registra 870 reconhecimentos de paternidade

Paraíba 10/08/2017 às 20:38


 De outubro de 2015 a junho 2017, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) Cíveis e de Família do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Paternidade (Nupar Nome Legal), proporcionou a realização de 870 reconhecimentos voluntários de paternidade no estado da Paraíba. Foram 270 registros em 2015, 398 em 2016 e 202 até junho deste ano.

Os números estão no Relatório de Atividades dos Caops Cíveis e Família (2015-2017) e Cidadania e Direitos Fundamentais (2016-2017), coordenados pela promotora de Justiça Adriana de França Campos. O documento foi entregue formalmente pela promotora ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, no final da tarde desta terça-feira (8).
 
Ainda no período de 2015 a junho de 2017, o Nupar realizou, em parceria com o Hemocentro da Paraíba, 892 exames de DNA, sendo 336 deles em 2015, 395 no ano passado e 161 nos seis primeiros meses deste ano. O Núcleo de Paternidade Nome Legal já atendeu a mais de 100 municípios paraibanos, instaurando 21.901 procedimentos em todo o estado. Atualmente, cerca de 32 promotores de Justiça desenvolvem as atividades do Núcleo, sendo sete promotores com atuação na sede do Nupar, em João Pessoa.
 
Para o reconhecimento das paternidades, são realizados mutirões. De outubro de 2015 a julho de 2017, foram realizados 39 mutirões do Nupar. Eles ocorreram nos municípios de Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Campina Grande, Cuité, Esperança, Gurinhém, João Pessoa, Picuí e Sapé, além de presídios masculinos e femininos e de comunidade indígena.
 
O Núcleo de Paternidade – Nupar Nome Legal foi criado pelo Ato 2 do procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, em 2015. Foi uma iniciativa do MPPB em parceria com o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef), o governo do estado (Secretaria da Saúde e Hemocentro), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen)-PB) e a Secretaria Municipal da Educação de João Pessoa.
 
“O objetivo do Núcleo é buscar reduzir o número de crianças e adolescentes sem o reconhecimento de paternidade em seu registro de nascimento, por mei de exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros em casos de reconhecimento da paternidade e as entregas das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita, visando dar continuidade ao antigo Projeto Nome Legal, institucionalizando a prática nas Promotorias de Justiça”, explica a promotora Adriana França.
 
 
Atividades
 
As principais atividades do Núcleo Nome Legal é a identificação dos alunos da rede municipal de ensino sem o nome do pai no registro; a realização de mutirões para oitiva das mães e coleta dos dados do suposto pai; orientações às mães para efetivarem o registro de nascimento dos seus filhos com o nome do pai; audiências com os supostos pais para reconhecimento; encaminhamento para exames de DNA em casos de dúvidas; e ajuizamento de ação nos demais casos.
 

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