População carcerária feminina cresce quase 700% no Brasil, diz DEPEN

Brasil 26/08/2017 às 23:48


 A população carcerária feminina no Brasil cresceu 698% nestes últimos 16 anos, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, requisitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. 

Em 2000, 5.601 mulheres cumpriam medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Os dados precederam um pedido de habeas corpus, feito pelo ministro, que pretende liberar as mulheres grávidas, as que deram à luz em até 45 dias e mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade. 
A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos humanos, é uma atitude rara na corte, já que se refere a um coletivo e não apenas uma pessoa. O ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública que já respondeu “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, representante da DPU no STF.
 
Os dados: Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais pelo cuidado dos filhos. O ministro pediu a divulgação de dados de quantas mulheres grávidas ou mães de crianças estavam em cárcere, até agora apenas 10 estados responderam. Os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais, foram divulgados. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.
 
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou, em junho, a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. Foi diagnosticado que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.
 
Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. 
 

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