Em resposta à Venezuela, Brasil decide expulsar representante diplomático

Brasil 26/12/2017 às 21:10


 O Itamaraty declarou o encarregado de negócios da embaixada da Venezuela em Brasília, Geraldo Antonio Delgado Maldonado, como persona non grata. Há três dias, a Assembleia Constituinte da Venezuela anunciou a expulsão do embaixador do Brasil do país. O Brasil ainda não recebeu notificação oficial da Venezuela, contudo.

 
O ministério das Relações Exteriores expulsou o encarregado de negócios pois há mais de um ano a Venezuela está sem embaixador no Brasil. O diplomata Alberto Efraim Castellar Padilla, designado para a chefia do posto em Brasília, não chegou a apresentar credenciais para assumir o cargo.
 
A crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Caracas classificou a deposição de Dilma como golpe de Estado. Mais tarde, Brasil e demais países do Mercosul decidiram expulsar a Venezuela do bloco, entre outras medidas de represália.
 
De acordo com o Itamaraty, o prazo para que o diplomata venezuelano deixe o Brasil será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe o país vizinho. 
 
A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo. Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.
 
Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.

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