Águas do rio Paraíba vão abastecer 9 cidades de PE; MPF de Monteiro condena 'desvio'

Regional 11/01/2018 às 16:01


 O rio Paraíba será a fonte de abastecimento de nove municípios pernambucanos. A medida será possível através da assinatura de um termo de cooperação entre os governadores dos dois estados, nesta sexta-feira (12). Ricardo Coutinho e Paulo Câmara, ambos do PSB, participarão de solenidade em Barra de São Miguel, às 10h, e Santa Cruz do Capibaribe, às 11h. O termo permitirá a construção da Adutora do Alto Capibaribe, que tem custo estimado de R$ 82 milhões. A estrutura prevê, também, o fornecimento de água para Barra de São Miguel, na Paraíba. Ao todo, a estimativa é que 230 mil pessoas sejam beneficiadas.

 
 
O Ministério Público Federal de Monteiro considerou arbitrária e vê com preocupação a decisão do Governo do Estado em firmar Termo de Cooperação com o estado de Pernambuco para uso da água do rio Paraíba. O acordo permitirá que Pernambuco capte água do rio e leve para o município de Santa Cruz do Capibaribe. 
 
A procuradora da República Janaína Andrade informou que pedirá informações aos órgãos responsáveis pela gestão das águas da transposição sobre a capacidade do manancial para atender à demanda. Ela ressaltou que a obra do Eixo Leste da transposição sequer foi concluída ainda. A captação de água no manancial será feita entre Barra de São Miguel e o Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão). Janaína Andrade explicou que vai expor a preocupação, também, durante reunião com membros do Ministério da Integração Nacional, prevista para o dia 18.
 
O prazo previsto para a conclusão da obra é de 15 meses. A solenidade desta sexta-feira é para a assinatura conjunta da ordem de serviço que precede a abertura da licitação. Há uma grande mobilização política prevista para o evento, envolvendo deputados paraibanos e pernambucanos. Procurado pelo blog, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, negou a possibilidade de impacto negativo com a captação da água no rio Paraíba. Todo o volume que será retirado do manancial, ele reforça, virá da quota que já seria destinada para Pernambuco.
 
“Se hoje são enviados quatro metros cúbicos e meio de água por segundo pelos canais da transposição para a Paraíba, este volume será elevado para cinco metros cúbicos por segundo. Creio que a operação não envolverá mais do que 500 litros por segundo a mais. Mas tudo será compensado por Pernambuco. A única diferença é que muda o local da captação. Ela passa a ocorrer na Paraíba. De quebra, conseguiremos abastecer Barra de São Miguel”, disse Fernandes. “Por que, não faria sentido a água passar na sua porta, doutor, e você não abastecer a cidade”, acrescentou.
 
Os beneficiados pela iniciativa serão, além de Barra de São Miguel, na Paraíba, os municípios pernambucanos de Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Vertentes, Taquaritinga, Vertente do Lério, Toritama, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá. O projeto foi apresentado aos prefeitos de cidades paraibanas ainda no ano passado, em encontro no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. João Fernandes informou que, pelo acordado, a Aesa fará o licenciamento da obra e a outorga será dada pela Agência Nacional de Águas (ANA).
 
Reunião
 
O tema deverá ser tratado em reunião marcada anteriormente para ocorrer em João Pessoa, no dia 18 deste mês. Vão participar do encontro articulado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Seráphico da Nóbrega, representantes do Ministério Público Federal e do Ministério da Integração Nacional. O secretário Infraestrutura Hídrica do governo federal, Antônio de Pádua, é um dos que confirmaram participação no encontro.

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