Alexandre de Moraes manda bloquear contas de bolsonaristas por atos golpistas
- 17 de novembro de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear contas ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de ligação com atos antidemocráticos contra o resultado das eleições que consagrou o ex-presidente Lula (PT) como presidente eleito.
A decisão está sob sigilo, foi tomada no último dia 12 e abrange pessoas supostamente envolvidas nos bloqueios ilegais feitos em rodovias e manifestações antidemocráticas e com pautas inconstitucionais em frente a quartéis do Exército.
Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal deve tomar o depoimento de todos os alvos no prazo de dez dias.
Conforme o ministro do STF, o bloqueio nas contas tem o objetivo de frear a utilização de recursos para financiar atos ilícitos e antidemocráticos.
Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunia?o, direcionado, ili?cita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-presidente da Repu?blica, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democra?tico de Direito e a instalac?a?o de um regime de excec?a?o, escreveu.
Ainda de acordo com o ministro, o deslocamento inaute?ntico e coordenado de caminho?es para Brasi?lia para ili?cita reunia?o nos arredores do Quartel General do Exe?rcito, com fins de rompimento da ordem constitucional pode configurar o crime de Abolic?a?o Violenta do Estado Democra?tico de Direito (art. 359-L do Co?digo Penal).
