MOÍDOS DA REDAÇÃO: Justiça nega pedido de cassação contra prefeito de Amparo e opositores podem ser acionados por má fé
- 17 de novembro de 2022
A Justiça Eleitoral rejeitou, por falta de provas robustas, a ação do candidato Drº João (PDT) contra o prefeito eleito Inácio Nóbrega (DEM). Segundo a denúncia do Drº João, o prefeito Inácio Nóbrega, o vice-prefeito Cícero Maciel e Josefa Jandicleide Silva Nóbrega teriam praticado abuso de poder econômico ao captar de forma ilícita votos através de pagamentos a eleitores o que teria desequilibrado o pleito eleitoral ocorrido em 2020.
Ao desqualificar os depoimentos da testemunha Reginalda Valéria de Sousa, a Justiça julgou improcedente as ações eleitorais contra o prefeito de Amparo. A alegação é de ausência de provas robustas e isentas de dúvidas. Segundo o juízo, é imperiosa a improcedência dos pedidos iniciais, uma vez que para o reconhecimento do abuso de poder econômico, tipificado no art. 22, XVI, da LC no 64/90, é obrigatória a robustez do conjunto probatório que comprove ofensa à normalidade e à legitimidade do pleito.
Os advogados Drº Severino Medeiros, Drº Trócolli Júnior, Drº Raoni Athaide e Drª Tassia Nicoli se reuniram para estudar a possibilidade de acionar o Drº João (PDT) por litigância de má-fé.
Confira a decisão na íntegra
VITRINE DO CARIRI
Com Click PB
