PEC da Enfermagem terá nova comissão na Câmara

• 24 de novembro de 2022

Um paraibano será membro da comissão especial criada nesta quarta-feira (23.11) para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.

O deputado Ruy Carneiro (PSC) afirmou que essa proposta poderá resolver definitivamente a questão do piso salarial da enfermagem, que é objeto de uma lei e de uma emenda constitucional, mas ainda não entrou em vigor.

“Essa questão é até constrangimento para os parlamentares que lutamos aqui, aprovamos as propostas, mas na verdade a situação ainda não se concretizou. Entramos agora na reta final”, disse ao site da Câmara.

A PEC, como se sabe, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento.

Os líderes dos partidos terão de enviar as indicações dos 34 titulares e 34 suplentes que participarão da comissão para que o colegiado seja instalado o mais breve possível.