TSE forma maioria pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

• 17 de dezembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta tarde de sábado (17), maioria para pela cassação do mandato do deputado federal eleito Márcio Roberto (Republicanos). Eleito por quociente partidário, ele recebeu 40.909 votos no último dia 2 de outubro, no 1º turno das eleições.

Esse julgamento tinha sofrido um adiamento por conta de um pedido de vista. Na ocasião, apenas o relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, havia votado. Com o retorno neste sábado, os demais ministros votaram para decidir pela cassação.

Além do relator, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos votaram pela cassação do deputado eleito. A candidatura de Márcio já havia sido indeferida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também pesa contra o eleito, ainda, uma condenação por improbidade administrativa.

Com a cassação, Bosco Carneiro deve assumir a vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, como primeiro suplente do Republicanos.