TRE aprova contas de Efraim Filho, mas determina devolução de R$ 57 mil à União

• 19 de dezembro de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou com ressalvas, na manhã desta segunda-feira (19), as contas do senador eleito Efraim Filho (União Brasil). O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pela reprovação.

O relator do processo, juiz Roberto D`horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, no entanto, divergiu do parecer ministerial e votou pela aprovação das contas.

O magistrado, no entanto, determinou o recolhimento de R$ 57 mil à União. A presidente do TRE-PB, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, explicou que as contas deveriam ser aprovadas já que os valores apontados como possíveis irregularidades são mínimos diante do montante gasto pelo senador.