Governo publicará decreto com R$ 150 mi para reforço em segurança de escolas

  • 5 de abril de 2023

O presidente Lula deve assinar, nesta quarta-feira (5), um decreto interministerial para instituir uma política nacional para combate à violência em escolas. Entre as medidas que serão adotadas, o Ministério da Justiça irá propor um edital com R$ 150 milhões para reforço na segurança escolar.

Os ministros da Justiça, Flávio Dino; da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, falaram após uma reunião emergencial com o presidente, realizada após ataque em uma escola de Blumenau (SC) ter matado quatro crianças.

“Esses R$ 150 milhões serão ofertados aos estados e municípios, que tem a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo”, disse Dino. Ele também anunciou a ampliação de um grupo para monitorar fóruns de discussão onde potenciais assassinos discutem. “Serão 50 policiais que se dedicarão exclusivamente ao monitoramento dessas ameaças na internet”, continuou — atualmente são 10 policiais responsáveis por rastrear ameaças.

Já Camilo Santana, o ministro da Educação, disse que já a partir de amanhã deve reunir equipes em sua pasta para definir melhores protocolos de ação. Ele buscou defender a administração pública no episódio: para ele, como o caso de hoje ocorreu em uma escola privada, caberia a ela promover a segurança.

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