Paraíba contará com R$ 88,4 milhões da Lei Paulo Gustavo para cultura
- 12 de maio de 2023
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que visa a aplicação direta no setor cultural, vai contemplar o estado da Paraíba e todos os seus 223 municípios. O valor total repassado alcançará R$ 88,4 milhões, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a lei nessa quinta-feira (11/5), em Salvador (BA).
Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar, disse o presidente. A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira, completou Lula.
A Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões para todo o país, o maior valor da história do Brasil destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Do total de recursos disponíveis para a Paraíba, serão R$ 48,6 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões serão distribuídos para os municípios.
Os cinco municípios paraibanos com maior previsão de transferência de recursos são João Pessoa (R$ 6,9 milhões), Campina Grande (R$ 3,2 milhões), Santa Rita (R$ 1,1 milhão), Patos (R$ 921 mil) e Bayeux (R$ 833 mil).
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
O que é a lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingidos pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
