Governador sanciona lei para instalação de botão do pânico nas escolas da Paraíba
- 13 de junho de 2023
O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.669 que cria o aplicativo Escola Segura, no qual deverá existir um botão do pânico para ser acionado em caso de emergências nas escolas públicas e privadas da Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado.
O botão deverá ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado e emitirá um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviando alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.
Os profissionais devem receber treinamento específico para que possam usar o botão de maneira assertiva, caso seja necessário. O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.
A lei prevê também um Botão de emergência que quando acionado enviará um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.
O Governo Estadual deverá promover campanhas de divulgação e treinamento para o uso correto do aplicativo Escola Segura pelos professores e gestores escolares.
