Efraim Filho é escolhido relator de grupo de trabalho sobre a reforma tributária
- 19 de junho de 2023
O senador paraibano e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, foi escolhido para relatar o ciclo de debates, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária.
O grupo de trabalho no Senado Federal foi criado no início do mês de junho, pelo presidente da CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD). De acordo com o requerimento, além do próprio presidente da Comissão, participam do grupo de avaliação do STN os senadores Alan Rick (União-AC), Eduardo Braga (MDB-AM), Irajá (PSD-TO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Otto Alencar (PSD-BA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A medida antecipa as discussões, e já cria um ambiente favorável para a análise desse importante projeto, uma vez que a reforma tributária ainda não foi enviada ao Senado.
A reforma tributária tem como objetivo substituir o teto de gastos fixado pela Emenda Constitucional 95/2016 por outro mecanismo de controle das despesas públicas.
A expectativa, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, é de que a reforma seja aprovada ainda este ano.
Confira:
VITRINE DO CARIRI
Com Portal da Capital