Deputado espera que a ALPB revogue lei que proíbe uso de fogueiras na Paraíba

• 23 de junho de 2023

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), em vídeo publicado nas suas redes sociais, chamou atenção para a Lei 11.711/2020 que proíbe fogueiras em espaços urbanos na Paraíba.

O texto diz, em seu artigo 1, que a vigência da regra é enquanto perdurar a pandemia da covid-19. Em maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a doença não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

Para o parlamentar, essa disposição da matéria seria o suficiente para que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), revogue a lei para que as pessoas possam acender suas fogueiras durante os festejos juninos.

“Obviamente essa lei ela já esta em desuso porque a própria lei diz que é só enquanto durar a pandemia, e a autoridade sanitária responsável já decretou o fim da pandemia. Então as pessoas podem sim fazer suas fogueiras. Eu espero que a Assembleia Legislativa revogue essa lei o quanto antes, como também as autoridades não vá nas residências das pessoas que fazem a fogueira agora em 2023 criar nenhum tipo de problema”, pontuou.