Acusado de comprar votos em troca de tijolos, prefeito de Cuitegi permanece no cargo, decide TRE-PB
- 26 de junho de 2023
Na tarde desta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu por unanimidade pela permanência do prefeito Geraldo Alves Serafim no cargo de chefe o Executivo de Cuitegí.
O Tribunal negou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusava o gestor e compra de votos em troca de tijolos durante as eleições municipais de 2020. A 11ª Zona Eleitoral em Areia já havia decidido pela improcedência da denúncia, mas o MPE recorreu ao TRE-PB.
A defesa do gestor, representada pelo advogado Harrison Targino, alegou que as provas apresentadas pelo MPE não comprovam compra de votos e acrescentou que no momento da entrega dos tijolos não havia propaganda eleitoral sendo realizada.
Para o relator do processo, o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, não houve discrepância na quantidade de tijolos comprados e entregues pela loja do prefeito e que a diferença de valores das notas fiscais e do comércio não demonstram compra de votos.
Para caracterizar ilícito é necessário que a prática das condutos de dar, oferecer ou prometer esteja associada a uma finalidade eleitoreira, como dar voto ou prometer abstenção. É possível que isso tenha ocorrido? É. Mas não podemos seguir a partir daquilo que ficou demonstrado. Não existem nos autos prova robusta de doação de tijolos com finalidade de votos. Por tais razões, mantenho a sentença proferida pela primeira instância, decidiu o relator.
VITRINE DO CARIRI
Com PB Agora
