Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha por usuário

  • 2 de agosto de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes votou, nesta quarta-feira (2), pela descriminalização do porte de maconha para usou pessoal. Agora são quatro votos favoráveis a não prisão ou processo a pessoas que estejam com quantidade pequena do entorpecente.

Pelo voto de Alexandre de Moraes a decisão deverá beneficiar as pessoas que forem pegas com uma quantidade entre 25 e 60 gramas.

A ideia é que o julgamento do processo que ficou parado por sete anos fosse concluído hoje. Mas o ministro Gilmar Mendes pediu um adiamento das discussões para, segundo ele, para trazer um “alinhamento” sobre o caso.

A ministra Rosa Webber, presidente do STF,  acatou a proposta de adiamento mas ainda não há uma data definida para a volta das discussões. Rosa Webber assegura que também deverá proferir voto.

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