Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
- 11 de agosto de 2023
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.
O ministro atendeu ao parecer pela anulação elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer enviado ao Supremo, a procuradoria afirmou que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado na Corte desde o início das investigações, quando documentos apreendidos com um ex-assessor de Lira indicavam supostas citações ao nome do presidente.
Em junho, Mendes também atendeu ao pedido de defesa do presidente e suspendeu os processos oriundos da investigação para analisar se o caso deveria tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.
O caso seria analisado a partir desta sexta-feira (11) pelo plenário virtual da Corte, mas foi retirado da pauta colegiada e decidido individualmente por Gilmar Mendes.
