Moraes acata pedido da PGR e inclui G.Dias em inquérito do 8 de Janeiro
- 17 de agosto de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República nesta quarta-feira (18) e incluiu o general da reserva Gonçalves Dias (foto), ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no inquérito que apura a participação de militares nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O pedido acolhido por Moraes foi apresentado à Procuradoria pelo Partido Novo. Conforme a PGR, alguns militares que já haviam prestado depoimento teriam mencionado condutas no comportamento do ex-chefe do GSI que poderiam indicar elementos importantes.
[ ]Deve-se deixar claro que também eventual conclusão pelo delito de prevaricação haverá de conhecer subsunção no Código Penal comum (art. 319) e não no Código Penal Militar (também o art. 319), possibilitando, igualmente, a investigação pela Polícia Federal, qual vem ocorrendo com as demais condutas, argumentou a PGR em sua manifestação a Moraes.
O ministro do STF reconheceu que os fatos apontados pelo sub-procurador-geral Carlos Frederico Santos estão abrangidos pela investigação em curso na Pet 11.027/DF, inclusive com a realização da oitiva de vários militares.
