Avanço na reforma ministerial deve destravar votação do marco fiscal
- 21 de agosto de 2023
Mesmo com as trocas ministeriais ainda em curso, a votação do marco fiscal pode entrar na pauta da próxima semana. A articulação política para dar mais espaço a membros do chamado centrão é um dos entraves para que uma decisão em relação às novas regras fiscais avance na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai pautar o tema em plenário caso o colégio de líderes chegue a um consenso sobre o texto. A reunião para discutir o tema está marcada para esta segunda-feira (21). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, só deve oficializar a reforma ministerial na próxima semana, depois de retornar da viagem que fará à África.
“Ficou marcada a reunião com o relator, técnicos da Fazenda e da Câmera e líderes partidários para que se discuta a matéria”, disse Lira, destacando que a questão mais polêmica é em torno do cálculo do IPCA, que pode garantir a abertura, para o próximo ano fiscal, de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões.
O valor deve ser usado para bancar a atualização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Sendo acordado, na terça-feira (22) essa matéria vai a plenário. Não há nenhum tipo de inconstância no tratamento da Câmara às matérias que são essenciais para o Brasil”, completou o presidente.
A reunião com líderes e técnicos da governo deveria ter ocorrido na semana passada, mas uma fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reverberou mal entre os congressistas, que adiaram o encontro. Na ocasião, o petista afirmou que a Casa está com “um poder muito grande” e não pode usá-lo para “humilhar” o Senado nem o Executivo.
O relator do marco fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que o desconforto entre deputados e o ministro é uma “questão superada”. Por outro lado, deu sinais de que não há acordo para aprovar o marco fiscal e foi enfático ao dizer que não concorda com mudanças feitas pelo Senado ao relatório elaborado por ele. “Se depender de mim, eu quero defender meu relatório. Mas não farei cavalo de batalha”, ponderou.
Cajado também afirmou que não há compromisso com o calendário para votar o texto na próxima semana. “Até o fim do mês, há tempo suficiente para deliberar”, disse, apesar da pressão do governo para acelerar a decisão.
Reforma ministerial
Em meio ao entrave, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou durante a semana diretamente com Lira os últimos detalhes da reforma ministerial, com a entrada dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no governo. A troca ministerial, no entanto, ainda não foi oficializada. A expectativa é que isso aconteça depois da viagem de Lula à África. O presidente da República viajou neste domingo (20) e volta no fim da semana.
Além disso, ganhou força nos últimos dias a possibilidade de o próprio Lira fazer parte do governo Lula assim que deixar a presidência da Câmara, em 2025. A ideia é que, no futuro, o deputado assuma a pasta que vier a ser comandada por Fufuca.
Nos bastidores, pesa também na criação de um ambiente mais favorável para aprovar o marco fiscal a liberação de emendas parlamentares. Até mesmo deputados governistas reconhecem a lentidão no envio das verbas por parte do Executivo, mas atribuem isso ao início de um novo governo.
Mesmo sem o rearranjo efetivo nos ministérios e com insatisfação em relação às emendas, a liderança do governo no Congresso afirma que o marco fiscal será votado ao longo da semana. As medidas provisórias do reajuste do salário mínimo com correção da tabela do Imposto de Renda e do reajuste dos servidores públicos também estariam na pauta.
“Não teremos problema, estamos muito seguros e convencidos do senso de responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado, enfim, do Congresso Nacional para com o Brasil”, declarou o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
