Ministro do STJ manda soltar prefeito de São Mamede preso pela PF

• 26 de agosto de 2023

O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, no início da tarde deste sábado (26), a soltura do prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), preso em 15 de agosto durante a segunda fase da Operação Festa no Terreiro.

Na decisão, o ministro mandou oficiar a 1ª Vara Mista de Patos sobre a concessão da liberdade. Após ser preso, Jefferson foi encaminhado para o presídio regional da cidade.

Nessa semana, o ministro tinha indeferido o pleito do braço direito de Umberto, João Lopes, também investigado e preso pela Polícia Federal.
Prisão de Umberto Jefferson
Principal alvo da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, foi apontado pelos investigadores como “líder da organização criminosa” enraizada no município para o desvio de recursos com a fraude em licitações.

Jefferson foi preso preventivamente por determinação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na decisão, o magistrado determinou o seu afastamento da função por tempo indeterminado.
Participação de Umberto Jefferson
Para os investigadores, o posto de prefeito atualmente exercido por Umberto Jefferson lhe coloca como “chefe do agrupamento delituoso que teria se estabelecido no Município de São Mamede, com o escopo de fraudar processos licitatórios e desviar verbas dos contratos, a fim de enriquecer ilicitamente, além de fomentar e manter a suposta organização criminosa”
“Há elementos indiciários que apontam para um conluio criminoso entre Umberto Jefferson e João Lopes, este último que, além de empresário, ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Mamede. Nesse contexto, de se consignar que os diálogos recuperados do aparelho celular do investigado Umberto indicam o possível interesse do prefeito Umberto Jefferson em “superfaturar” licitações, através do acréscimo sistemático de aditivos”.
A investigação mostra, ainda, que o prefeito Umberto Jefferson usou familiares como laranjas para receber propinas e ocultar bens. Para a investigação, “uma técnica de lavagem que põe em risco a aplicação da lei penal, cujo aspecto reparatório há de ser assegurado”.

Por isso, o Ministério Público opinou pela prisão preventiva do gestor para “garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, sobretudo em virtude da complexidade da organização, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”.
“Em razão da sua influência (pois ocupa a chefia do Poder Executivo no âmbito do Município de São Mamede) e da ligação construída junto aos demais investigados ao longo de diversos anos, existe risco concreto do representado interferir nas investigações, contatando pessoas ou testemunhas e ocultando eventuais provas”.
 

Vitrine do Cariri com Blog do Wallison Bezerra