Lula critica desigualdade, cobra repasse de ricos para ambiente e ampliação de Conselho da ONU

• 19 de setembro de 2023

Em discurso realizado nesta terça-feira (19) na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a desigualdade entre países e mecanismos internacionais, cobrou repasse de países ricos para nações em desenvolvimento e defendeu ampliação do Conselho de Segurança.

“A redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030. Reduzir as desigualdades dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio. No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível”, afirmou Lula.

Em outra parte do discurso, o presidente brasileiro afirmou que agir contra mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas e ressaltou que os países ricos “cresceram baseados num modelo com alta taxa de emissão de gases danosos ao clima”. “A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado. Não é por outra razão que falamos em responsabilidades comuns, mas diferenciadas. São as populações vulneráveis do sul global as mais afetadas pelas perdas de danos causadas pela mudança do clima”, completou Lula.

Ainda sobre o mesmo tema, o petista voltou a afirmar que os “10% mais ricos da população mundial são responsáveis pela quase metade de todo o carbono lançado na atmosfera”. “Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo. No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível.”

Acordo de Paris e Marco Legal da Biodiversidade

Lula também afirmou que sem mobilização de recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que foi decidido no Acordo de Paris e no Marco Legal da Biodiversidade. “A promessa de destinar 100 bilhões de dólares anualmente para os países em desenvolvimento permanece apenas isso: uma longa promessa. Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que chega na casa dos trilhões de dólares.”

“Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução. No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus e apenas 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável. Não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo”, acrescentou.

Brics

Na sequência, Lula falou sobre o Brics — grupo formado incialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “A ampliação recente do grupo na Cúpula de Johanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21. Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo. O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada, em especial o seu sistema de solução de controvérsias.”

Conflitos globais e Conselho de Segurança

Em seu discurso na ONU, o líder brasileiro citou conflitos globais e defendeu a promoção da paz. “É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças. Bem o demonstra a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino. A este caso se somam a persistência da crise humanitária no Haiti, o conflito no Iêmen, as ameaças à unidade nacional da Líbia e as rupturas institucionais em Burkina Faso, Gabão, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Sudão”, exemplificou.

“Na Guatemala, há o risco de um golpe, que impediria a posse do vencedor de eleições democráticas. A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU. Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo”, completou.

Em outro momento de sua fala, Lula defendeu a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e afirmou que o mecanismo “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. “Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse o brasileiro.

O Conselho de Segurança foi criado com a missão de zelar pela manutenção da paz mundial. O órgão é composto de 15 membros, dez deles não permanentes e cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Lula defende o ingresso do Brasil e de países em desenvolvimento da América Latina, da África e da Ásia.