STF forma maioria contra tese do marco temporal; Paraíba mantém seis aldeias
- 21 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta tarde de quinta-feira (21) contra o projeto do marco temporal das terras indígenas brasileiras. O voto do ministro Luiz Fux foi o decisivo, deixando o placar em 6 a 2. Além dele, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli foram contrários à medida.
O julgamento do marco temporal iniciou há dois anos, mas foi interrompido e retomado somente em agosto deste ano. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça haviam sido favoráveis à instauração da demarcação das terras indígenas.
A ideia do marco temporal era demarcar o território dos indígenas brasileiros de acordo com a Constituição de 1988. Ou seja, as aldeias e comunidades precisariam estar registradas no documento para serem, de fato, terras indígenas. Caso contrário, estariam disponíveis para a apropriação privada e exploração dos terrenos.
Marco temporal na Paraíba
Com destaque nacional para a população indígena, o estado da Paraíba, por exemplo, perderia seis de suas oito aldeias existentes. Apenas os potiguaras que vivem entre os municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto e os tabajaras presentes no Litoral Sul, no Conde teriam direito de manter suas terras.
As aldeias de Potiguara e Jacaré de São Domingos, apesar de serem registradas e demarcadas, seriam afetadas pela data da confirmação. Além desses, as comunidades de Potiguara de Monte-Mór, Tabajara da Jacoca e Barra de Gramame possuem processos de demarcação em andamento. Apenas a aldeia de Taiepe não possui providências.
