Após indícios de desvios no Padre Zé, Projeto de Lei quer mais transparência na gestão de recursos públicos

• 12 de outubro de 2023

Um projeto de lei (PL) aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de autoria da deputada Daniella do Vale (Republicanos), busca garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas no Estado. Após a aprovação em plenário, o projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo (PSB).

A iniciativa ocorre após suspostos desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e a necessidade de respostas e punição severa para esse tipo de prática. Durante entrevista coletiva na última terça (10) , a Arquidiocese da Paraíba revelou que a força-tarefa composta por órgãos públicos deve investigar o destino de dois empréstimos na instituição de saúde que, juntos, atingem o valor de 13 milhões de reais.

Na justificativa, a parlamentar destaca que a medida visa assegurar, sobretudo, que as entidades cumpram rigorosos padrões de prestação de contas e ética na administração dos recursos recebido, evitando assim que escândalos dessa magnitude sejam eliminados da gestão pública.

A deputada destacou ainda que as organizações filantrópicas desempenham um papel crucial na sociedade, atuando como pilares de apoio a comunidades carentes e grupos vulneráveis. Mas é importante assegurar que os recursos públicos concedidos a essas entidades sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, com prestação de contas adequada.
Sobre os empréstimos
A força-tarefa foi formada para investigar irregularidades no Hospital Padre Zé e, de acordo com a nova diretoria da instituição, é formada pela Polícia Civil, Ministério Público da Paraíba (através do Gaeco), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz ) e Controladoria-Geral do Estado. A ação é um desdobramento das mudanças na administração após a denúncia de furto de celulares da unidade, e a renúncia do então diretor.

De acordo com o padre George Batista, a instituição precisa de uma receita mensal em torno de R$ 1,3 milhões, mas recebe por mês até R$ 1 milhão do Sistema Único de Saúde (SUS). Os empréstimos são responsáveis por descontos na verba mensal enviada pelo SUS para o hospital.

“Por causa desse empréstimo, mensalmente, a verba que vem do SUS há um desconto em torno de R$ 250 mil reais”, explicou o diretor. “Para foi esse dinheiro? A força-tarefa está investigando, e com certeza no tempo devido vai se pronunciar”, ressaltou George.

O Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, comentou durante a coletiva as investigações contra o padre Egídio de Carvalho e outros servidores da instituição. Segundo ele, as ações realizadas pelo hospital passavam segurança para a Arquidiocese, que renovavam e aprovavam os projetos.

“Eu digo com toda transparência. Primeiro, com uma tristeza muito grande, que um ministro de Deus, um sacerdote, tenha se envolvido em algo dessa natureza. Depois, eu sou franciscano, quando falaram alguma coisa sobre eu saber das coisas… como eu ia saber de alguma coisa e não tomar nenhuma atitude? Porque as coisas apresentadas nos davam segurança, passavam pra gente muita segurança”