Com votos de paraibanos, Senado aprova texto da Reforma Tributária
- 8 de novembro de 2023
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (08), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o regime tributário no Brasil. Os três senadores da Paraíba Daniella Ribeiro (PSD), Efraim Filho (UB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) -, votaram favoráveis ao texto.
A PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita cobranças sobre impostos já pagos.
