PRF na Paraíba flagra Ônibus Escolares conduzidos por pessoas sem curso necessário para realizar o transporte

• 18 de novembro de 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na última quinta-feira (16), no município de Lagoa Seca/PB, no decorrer da Operação Nacional de Segurança Viária (ONSV) 2023, voltada para fiscalização de transporte coletivo de passageiros e escolar, dois ônibus do tipo amarelinho sendo conduzidos por indivíduos sem curso especializado para transporte de escolar. Para além das ações de combate as irregularidades no transporte de coletivo de passageiros escolar, uma condutora de automóvel foi flagrada conduzindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após se envolver em um acidente de trânsito, em Campina Grande/PB.

Equipes da PRF realizavam ações relativas ONSV 2023, esta que, fiscaliza o transporte coletivo de passageiros e escolar, quando visualizaram e abordaram um ônibus da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na BR 104, km 117, no município de Lagoa Seca/PB, por volta das 11h23. O ônibus transportava 15 alunos da cidade de Lagoa Seca/PB para Campina Grande/PB. No decorrer da fiscalização, foi identificado que o condutor, um homem de 38 anos, não possuía o Curso Especializado para Transporte de Escolar (CETE). Diante das circunstâncias evidenciadas, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ao seu desfavor, onde se compromete a comparecer em juízo para as providências legais cabíveis pelo exercício ilegal da profissão.

Já por volta das 12h05, no mesmo local da ocorrência anterior, agentes da PRF abordaram um ônibus escolar do Programa Caminho da Escola que transportava estudantes do ensino médio e universitários da cidade de Campina Grande/PB para Arara/PB. Seguindo os protocolos de fiscalização, foram solicitados os documentos pessoais e do veículo para o condutor, um homem de 44 anos, sendo constatado que ele também não possuía CETE. Diante da situação flagrada, também foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o qual se compromete a comparecer em juízo para as providências legais cabíveis pelo exercício ilegal da profissão.

Além das irregularidades flagradas de transporte coletivo de passageiros escolar, ocorreu outro flagrante, desta vez no município de Campina Grande/PB, na BR 230, km 157, por volta das 22h, quando equipe policial foi realizar o atendimento de uma ocorrência do tipo colisão transversal. Chegando ao local, foi identificado que a condutora de um Celta, uma mulher de 27 anos, não possuía CNH. Sendo assim, ocorreu a autuação por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.