Supremo não é palco e arena política, diz Pacheco ao STF
- 23 de novembro de 2023
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou as acusações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o trâmite da PEC do STF na Casa, aprovada em dois turnos na quarta-feira, 22 de novembro.
Não quero permitir polêmica em torno de um tema que tem clareza técnica grande. O que fizemos foi garantir que uma lei concebida pelos representantes do povo, Câmara e Senado, sancionada por presidente da República, que esta lei só possa ser declarada inconstitucional pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, disse Pacheco a jornalistas nesta quinta, 23.
A PEC limita o poder de decisões monocráticas da Corte, dentre outras provisões. O texto vai à Câmara.
Pacheco também afirmou que não podemos permitir que individualidade de ministros declare inconstitucionalidade de lei.
Não admito que se queira politizar e gerar problema institucional. Por mais importância que tenha um ministro, não se sobrepõe à Câmara, Senado e à Presidência da República. Supremo não é palco e arena política, acrescentou.
