Oposição promete batalha contra Dino no STF, mas aprovação é tida como certa

• 28 de novembro de 2023

A oposição ao governo Lula promete uma intensa campanha para tentar barrar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, os senadores alinhados ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro admitem em caráter reservado que dificilmente vão conseguir sucesso na empreitada.

Estima-se que Dino tenha entre 50 e 55 votos no plenário do Senado. O cenário é um pouco mais conturbado em comparação com a indicação de Cristiano Zanin – o primeiro escolhido de Lula no atual mandato. Zanin teve 58 votos e contou, inclusive, com apoio de parlamentares da oposição. Para ser o próximo integrante da Corte, Dino precisa de 41 votos.

Para tentar barrar a indicação, senadores da oposição vão intensificar as campanhas nas redes sociais para tentar convencer parlamentares a votar contra a mensagem presidencial. O Novo instituiu uma petição contra a indicação de Dino que, até a noite desta segunda-feira, 27, já contava com mais de 100 mil assinaturas.

A indicação para cargos como ministros do STF ou para a Procuradoria-Geral da República ocorre por meio de votação secreta no plenário. E esse fato dificulta o trabalho da oposição. Por essa razão, parlamentares avaliam apresentar uma emenda à indicação, em plenário, para tentar barrar esse expediente. A chance de sucesso, no entanto, é diminuta.

“O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF”, disse pelas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República.

“Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional. A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, acrescentou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Apesar das declarações públicas, os parlamentares da oposição sabem que, no máximo, vão conseguir 30 votos contra a indicação de Dino. Há hoje alguns senadores do próprio PL, como também de Republicanos e Podemos, que já indicaram serem a favor da indicação para evitar conflitos com o possível futuro ministro do STF.

Tudo que eles pedem de Dino, durante a campanha no Senado – também chamado de ‘beija-mão parlamentar’ – é que o ministro da Justiça atue com humildade.

“Se o Dino descer do salto, pode até ser que eu seja mais simpático a ele”, admitiu um senador oposicionista em caráter reservado a este site.