TSE julga amanhã competência da Operação Calvário

• 29 de novembro de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para sessão desta quinta-feira (30), às 10h30, o julgamento do recurso impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus no âmbito da Operação Calvário para que a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba por organização criminosa, a principal da investigação, seja julgada pela Justiça Eleitoral. O relator é o ministro Floriano de Azevêdo Marques.

A Operação Calvário havia sido remetida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em janeiro do ano passado. A Corte, no entanto, disse que caberia a Justiça Comum julgar a acusação, e não a Justiça Eleitoral. Agora, Coutinho e demais investigados tentam junto ao TSE mudar o entendimento do TRE-PB e tirar o julgamento das mãos de Vital.

Em março, o ministro Sergio Banho, do TSE, já tinha decidido, de forma monocrática, que a Justiça Eleitoral era o juízo provisório para julgar a Calvário. Agora, a Corte vai decidir no mérito se mantém esse entendimento ou não.

Vitrine do Cariri com Blog do Wallison Bezerra