Governo Federal reconhece situação de emergência em cidades da Paraíba

• 5 de dezembro de 2023

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem em três cidades da Paraíba. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União. Na lista estão as cidades de Água Branca, Cajazeirinhas e São Mamede.

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.