Empresa de Xuxa terá que pagar R$ 4,5 milhões por uso indevido de personagens de quadrinhos

• 14 de dezembro de 2023

A empresa de Xuxa foi condenada a pagar cerca de R$ 4,5 milhões ao empresário mineiro Leonardo Soltz por apropriação de personagens de A Turma do Cabralzinho, criada em 1997 pelo artista. A decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi homologada nesta quarta-feira (13). O processo corre há 20 anos. A assessoria de Xuxa foi procurada, mas ainda não respondeu; o espaço segue aberto.

De acordo com Leonardo, a empresa Xuxa Promoções e Produções, da apresentadora, usou seus personagens em uma ação especial para o Descobrimento do Brasil. Segundo ele, os personagens de A Turma do Cabralzinho foram criados em 1997. O publicitário conta que chegou a oferecer os personagens à produtora em 1998, mas não recebeu resposta sobre a oferta.

Um ano mais tarde, em 1999, a empresa de Xuxa lançou a Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Descoberta do Brasil, que também ganhou a revista Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil. A indenização foi calculada levando em conta a tiragem da revista, além da reprodução de imagens e ganhos com o uso dos personagens.

A decisão ainda calcula a incidência de juros a partir da citação, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios e ressalta que os valores obtidos não buscam enriquecimento sem causa. Ainda cabe recurso.

A Turma do Cabralzinho foi criada por Soltz para celebrar os 500 anos do Descobrimento do Brasil, comemorado no ano 2000. Os personagens Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim seriam mascotes da festa do descobrimento.