João publica Medida Provisória com reajuste salarial para servidores; veja detalhes
- 27 de janeiro de 2024
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O governador João Azevêdo (PSB) publicou, na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado, a Medida Provisória sobre o reajuste dos salários para servidores do Estado. A portaria tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada nos próximos meses pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para não perder a validade.
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O reajuste tinha sido anunciado pelo governador no dia 15 de janeiro. Todos os servidores terão aumento linear de 5%. Já as Forças de Segurança, vão receber mais 20% de incorporação salarial da bolsa desempenho.
O gestor também garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério que ficou fixado em 3,62% pelo governo federal. O percentual de reajuste ainda contemplará os professores prestadores de serviço.
Além disso, ficou assegurado o reajuste do salário mínimo em R$ 1.412,00, também em conformidade com o valor anunciado pelo governo federal.