Em 5 anos, 89 mil brasileiros pediram nacionalidade portuguesa

• 28 de janeiro de 2024

Em cinco anos, o número de solicitações de nacionalidade portuguesa feita por brasileiros cresceu 81%, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal. Os dados consideram o período de 2018 a 2022.

Em 2018, os pedidos chegaram a pouco mais de 11.500 e dois anos atrás saltaram para 20.975. Nesse período, 89 mil solicitações de nacionalidade portuguesa foram feitas e até 2022 os brasileiros representavam 30,7% da comunidade estrangeira no país, liderando o ranking entre os demais imigrantes. 

Na Europa, Portugal está entre os países com maior número de brasileiros e vistos concedidos. Em 2021, dados mais recentes do Gabinete de Estatísticas da União Europeia apontam que mais de 7 mil pedidos de nacionalidade foram concedidos a brasileiros por Portugal. No mesmo ano, cidadanias a outros países somam 20.429, sendo Itália (5.454 vistos garantidos), Espanha (3.207) e França (1.164) os principais.

Das 827.319 cidadanias emitidas por países integrantes da União Europeia, apenas 2,4% representam brasileiros, o que daria um número estimado de 20.400 concessões.

Estados Unidos (1,9 milhão), Portugal (360 mil), Paraguai (254 mil) e Reino Unido (220 mil) concentram a maioria dos imigrantes brasileiros, segundo o Itamaraty. 

Em relação aos pedidos de residência legal, em 2021 as aprovações ultrapassaram 70 mil em toda a União Europeia, com maior índice em Portugal (39.456 aprovações), Espanha (8.271), França (5.200), Itália (3.171) e Irlanda (3.114). 

Mudanças na lei

No início deste mês, o parlamento português aprovou uma alteração na contagem do prazo da autorização de residência. A lei estipula que o período de residência legal exigido seja de 5 anos para solicitação da cidadania. Antes disso, a contagem era feita apenas a partir da emissão da autorização. Entretanto, com as mudanças, a regra prevê que o prazo comece a ser contado desde o pedido da autorização. 

Por exemplo, caso um estrangeiro manifeste interesse, mas receba a autorização apenas três anos depois, esse período passa a ser considerado dentro dos cinco anos exigidos para a cidadania.

Para o especialista em direito de imigração Wilson Bicalho, a mudança pode facilitar a regularização da cidadania no país. Segundo ele, a maioria dos brasileiros dá entrada em um processo de regularização quando já está em Portugal e não no Brasil, que seria o mais correto.

O especialista ainda explicou que o governo português vem tentando facilitar a entrada de estrangeiros no país, principalmente devido à falta de mão de obra. Bicalho afirma que a maioria dos jovens portugueses procuram empregos em outros países pela facilidade de chegada e muitas vezes pelo salário.

No Brasil, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição da dupla nacionalidade, que permite que brasileiros solicitarem outra nacionalidade sem perder a brasileira. Pessoas que renunciaram à condição anteriormente também poderão recuperar a nacionalidade brasileira.

Brasileiros em Portugal

Em 2022, os brasileiros se destacaram entre os estrangeiros que permaneceram ilegalmente no país, com mais de 1,9 mil pessoas. E outras três foram identificadas por não renovarem a autorização de residência no país.

Por ser o segundo país com maior concentração de brasileiros, Portugal é palco de diversos casos de xenofobia. Em 2022, uma jornalista brasileira disse ter sido vítima de xenofobia dentro do metrô da cidade do Porto. De acordo com a vítima, o desentendimento começou quando ela colocou um patinete elétrico debaixo do banco do metrô.

Em outro episódio, alunos brasileiros denunciaram um caso de xenofobia no campus da Universidade de Lisboa. Uma caixa com a inscrição “loja de suvenires” e uma placa que dizia “grátis se for para atirar a um zuca que passou à frente no mestrado” foram deixadas no local. “Zuca” é um termo pejorativo usado em Portugal para se referir a brasileiros. 

Segundo a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), órgão ligado ao governo português, das 491 denúncias por discriminação registradas no país em 2022, 168 eram de brasileiros. A comissão afirmou ainda que a maioria dos casos ocorreu em Lisboa e no Porto e as vítimas eram principalmente mulheres.

A discriminação pela nacionalidade brasileira no país é o principal motivo das denúncias, seguida por racismo e preconceito contra a etnia cigana.