‘Resultado primário depende do Congresso Nacional’, diz Haddad sobre meta
- 6 de fevereiro de 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que o resultado primário da economia também passa pela responsabilidade do Congresso Nacional. Segundo o ministro, a meta de déficit zero para 2024 não é apenas do governo federal, e sim do país.
“Hoje é uma meta do país, porque está em uma lei, a lei de diretrizes orçamentária. Então, foi chancelada pelo Congresso Nacional. Mas assim como o resultado da inflação é diferente da meta de inflação. É igual (a meta fiscal), depende de vários fatores, como apreciação das medidas que o governo manda para o Congresso”, disse o ministro durante evento promovido pelo BTG Pactual em São Paulo. “Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional”, complementou.
Haddad afirmou que a Fazenda se esforça para corrigir “erros acumulados” dos últimos 10 anos, que reduziram o nível de arrecadação. O ministro afirmou que a desoneração da folha, criada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, é um desses equívocos. A desoneração foi prorrogada pelo Congresso até 2027 a contragosto da indicação do governo, que tentou reverter parcialmente a medida enviando uma MP — criando um mal-estar entre executivo e legislativo.
“O marco fiscal garante que possa vir um contingenciamento de 0,25% do PIB. Podemos usar também a banda de 0,25% do PIB, além do contingenciamento. Temos uma margem de 0,5% do PIB. Queremos cumprir a meta sem contingenciar”, disse. “Mas essas medidas precisam do apoio do Congresso e da sociedade, que reverbera dentro do Congresso”, afirmou.
