Cidades da Paraíba têm repasses do Fundo de Participação dos municípios bloqueados

• 20 de março de 2024

Três municípios da Paraíba tiveram o repasses do Fundo de Participação dos Municípios bloqueados, segundo o Tesouro Nacional. Com isso, Capim, Salgado de São Félix e Sobrado não  receberão os recursos federais referentes a segunda parcela do FPM, que serão pagos nesta quarta-feira (20).

Entre os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais bloqueados estão:

ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Em relação aos municípios aptos a receberem os repasses, o Governo Federal deverá desembolsar mais de R$ 880 milhões que serão distribuídos com mais de  5.500 cidades brasileiras.