Lula mantém sigilos da mesma forma que Bolsonaro

• 21 de março de 2024

Em janeiro de 2023, o governo levantou sigilos sobre visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Agora, mantém em segredo as visitas recebidas pela primeira-dama Janja na residência oficial e no Palácio do Planalto.

O Estadão destaca ainda que “o Exército também impôs sigilo centenário sobre a lista dos integrantes alocados no Batalhão da Guarda Presidencial durante o 8 de janeiro e sobre a ficha militar do tenente-coronel Mauro Cid, ex-braço direito de Bolsonaro”.

Revisão

A pedido do governo Lula, a Controladoria Geral da União (CGU) reviu os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro e identificou “252 casos de sigilo aplicados indevidamente”.

“A partir desse levantamento, foi possível verificar que o governo anterior invocava a proteção a dados pessoais e o artigo 31 da LAI como pretexto para deixar de divulgar informações que, pela Lei, deveriam ser públicas. Isso é o que ocorreu, por exemplo, em casos de agendas públicas, registros de entradas e saídas de prédios públicos, processos administrativos, entre outros que se notabilizaram no último governo.”, informou a CGU em nota.

“Qualquer coisinha“

Ouvida pelo Estadão, a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, criticou o uso indiscriminado do sigilo de 100 anos previsto na lei brasileira:

“A formalização, por meio do Decreto 11.257/2023 e dos enunciados, do entendimento de que esse sigilo não é de aplicação automática e nem deve depender do humor da pessoa que decide sobre a concessão de acesso, foi um passo muito importante. A questão agora é introjetar essa interpretação em todo o governo federal, fazer isso funcionar de fato – algo que caminha a passos lentos”.

Pelo jeito, o que Lula disse em um dos debates com Bolsonaro na eleição passada segue valendo: “Hoje, qualquer coisinha é um sigilo de 100 anos”.