Acusação indica árbitro, e Gabigol, do Flamengo, vive expectativa de julgamento de efeito suspensivo

  • 16 de abril de 2024

O processo de Gabigol para obter o efeito suspensivo no Corte Arbitral do Esporte (CAS) ganhou mais um capítulo. A acusação enviou a documentação e agora o atacante do Flamengo aguarda a movimentação do Tribunal da Suíça para saber se terá ou não condição de jogo.

No dia 02 de abril, a defesa de Gabriel enviou a documentação necessária para abrir o pedido de efeito suspensivo. Com os documentos foi indicado um dos três árbitros que participará do julgamento.

O mesmo processo é feito pela acusação, que enviou a documentação e indicou o seu árbitro representante somente na última segunda-feira, no último dia do prazo estabelecido pelo CAS.

O julgamento no CAS funciona da seguinte forma: três árbitros participam do julgamento da peça, um indicado pela defesa de Gabigol, outro indicado pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) e outro pelo CAS, que é considerado o presidente da mesa.

O representante da defesa é inglês e o da acusação é alemão. A expectativa é que o CAS indique o seu representante até o fim da semana. A partir dessa indicação, o julgamento do efeito suspensivo pode acontecer a qualquer momento. Não haverá data marcada. As partes serão notificadas do resultado do processo através de um comunicado oficial do tribunal.

Todo o processo no CAS gera um custo judicial, que deve ser dividido entre as partes. Na última semana, a defesa de Gabigol foi notificada que a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) não havia pago a sua parte das custas judiciais. Para não atrasar o processo, o atacante pagou o que restava.

A defesa acredita que, apesar de estar dentro do prazo, houve uma demora significativa para a ABCD dar continuidade no processo. A defesa mantém a expectativa positiva para dar condições de jogo a Gabigol e espera que o resultado saia até o fim do mês de abril.

Na argumentação utilizada na tentativa de efeito suspensivo, a defesa pediu atenção ao “periculum in mora” (o perigo da demora) juntamente com “fumus boni juris” (fumaça do bom direito). O pedido é que o processo seja analisado com celeridade, já que uma eventual perda de tempo pode fazer com que Gabigol cumpra grande parte ou até mesmo todo o período da suspensão que lhe fora imposta.

No dia 25 de fevereiro, o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) decidiu suspender Gabigol até 7 de abril de 2025, por tentativa de fraude de exame antidoping feito em 8 de abril de 2023.

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