Defesa do X/Twitter contradiz Elon Musk e diz ao STF que cumprirá ordens judiciais

  • 16 de abril de 2024

A defesa da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil garantiu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a rede social vai cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela Corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação contradiz o próprio dono, o bilionário Elon Musk, que atacou o ministro e afirmou que não cumpriria pedido.

“Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, disse a defesa do X no Brasil ao Supremo nesta segunda-feira (15).

No documento, a filial brasileira do X também informa ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA a fornecer informações sobre as ordens do Supremo brasileiro em relação à moderação de conteúdo, e comprometeu-se a manter Moraes informado de quaisquer informações que recebesse sobre o tema.

Moraes havia determinado a abertura de inquérito contra Musk por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime depois de ter dito que publicaria as demandas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações violariam “a lei brasileira”. O ministro havia solicitado o bloqueio de contas de perfis na plataforma.

Na sexta-feira (12), o governo suspendeu novos contratos de publicidade com a X, rede onde investiu R$ 5,4 milhões em publicidade, de acordo com dados do Portal da Transparência. Entre 2023 e 2024, foram R$ 654.152,85.

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