FMI piora projeção fiscal do Brasil e estima superávit apenas em 2027

• 17 de abril de 2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou as projeções fiscais do Brasil para este e os próximos anos, projetando superávit fiscal apenas em 2027, após o término do mandato de Lula. Os dados estão no Monitor Fiscal do fundo e se juntam  a preocupações de investidores sobre a trajetória do país após a mudança das metas para os próximos anos anunciadas no início da semana.

As projeções do FMI foram feitas antes da mudança nas metas  anunciada nesta semana pelo governo Lula.  Na segunda-feira, o governo oficializou a mudança de meta, abandonando o objetivo de superávit primário no próximo ano. A mudança ascendeu o alerta de risco fiscal e pode ter impactos na inflação e na taxa básica de juros do país, a Selic.

No relatório divulgado nesta quarta-feira, 17, o FMI chegou a destacar o Brasil no rol de economias que realizam reformas fiscais. o Fundo ressaltou que o país  “aprovou novas regras fiscais e uma reforma tributária (no ano passado), com objetivo de modernizar e melhorar a eficiência do seu regime de impostos” — uma referência ao arcabouço fiscal.

Segundo os dados do Monitor Fiscal da entidade, o Brasil deve ter déficit primário de 0,6% do PIB em 2024 — resultado pior que a meta de déficit zero e fora da banda de tolerância, que vai até déficit de 0,25% do PIB. Para 2025, a projeção é de um déficit de 0,3%. As estimativas representam ainda uma piora no cenário traçado pelo próprio fundo, em outubro, que apontava déficit primário de 0,2% do PIB em 2024 e superávit de 0,2% no ano seguinte.

De acordo com o relatório, o governo só deve atingir o déficit zero em 2026 e o superávit (0,4%) em 2027.

Dívida pública

O relatório também revisou as projeções da dívida pública do governo brasileiro, que só perdem em grau de endividamento para nações como o Egito e a Ucrânia. O fundo estima que a despesa feche o ano em 86,7% do PIB, e que continue subindo nos próximos anos, até bater 93,9% em 2029.

Apesar do patamar muito elevado, a projeção é melhor do que a do relatório de outubro, quando o estimado para 2024 era uma dívida de 90,3% do PIB. No longo prazo, a projeção também melhorou. A estimativa era que a dívida do país alcançasse 96% do PIB em 2028, a projeção atual é de 93% para o ano em questão.

Apesar da melhora nas projeções da relação dívida/PIB do Brasil, ela ainda está muito acima da dos emergentes. A previsão para esse grupo de países é de uma dívida de 69,4% do PIB neste ano e de 78,1% do PIB em 2029.

No documento, o FMI cita que o cenário internacional é complexo: Estados Unidos e China, as duas maiores economias do mundo, irão impulsionar grande parte do aumento da dívida pública global nos próximos cinco anos, com os gastos dos EUA criando problemas para muitos outros países em meio a taxas de juro elevadas.

“Em ambas as economias, segundo as atuais políticas, a dívida pública deverá quase duplicar até 2053”, afirmou fundo.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o mundo pode estar à beira de uma crise de endividamento público dos países após expansão fiscal “sem precedentes” para combate dos efeitos da pandemia de Covid-19. “Podemos estar à beira de uma nova crise de dívida, com vários países comprometendo partes muito significativas dos seus orçamentos com o serviço da dívida”, disse.