Tribunal de Justiça aprova criação de mais sete vagas para desembargador na Paraíba

• 25 de abril de 2024

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, modificando a composição de desembargadores depois de quase 30 anos.

Serão duas novas vagas para o Quinto Constitucional. Uma delas é destinada à advocacia e outra será para membro do Ministério Público Estadual (MPPB).

A criação da nova vaga pelo Tribunal de Justiça deve levar entidades à realização de consulta pública para eleição dos membros que vão compor a lista que será encaminhada pela Ordem ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Entre as instituições estão a Defensoria Pública do Estado (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).