Auditoria do TCE-PB encontra 28 creches com obras paralisadas, na Paraíba

• 17 de maio de 2024

O Tribunal de Contas do Estado divulgou o balanço de uma auditoria feira na última terça-feira (14), quando auditores visitaram 110 creches de 108 cidades da Paraíba.

De acordo com o levantamento, 23 creches haviam sido concluídas e 12 delas já estavam em funcionamento nos municípios de Aparecida, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Paulista e São José do Rio do Peixe.

Por outro lado, constatou-se o aumento de obras paralisadas em relação ao levantamento realizado em 2023, ou seja, 28 construções estão suspensas em 2024. Em andamento aparecem outras 58 obras de construção, segundo os dados do relatório.

Os auditores analisaram incompatibilidades com o projeto básico, pagamentos, problemas na construção, possíveis desvios de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos. Entre as providências a serem adotadas, o relatório sugere aos respectivos relatores a emissão de Alertas, nos casos em que foram constatadas inconsistências em relação aos projetos em execução.

 A ação envolveu 68 auditores e técnicos de controle externo e teve como objetivo detectar possíveis irregularidades, a exemplo da paralisação ou atraso, tendo em vista a liberação dos recursos de convênios com o Governo do Estado na ordem de R$ 124 milhões. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas decorrem de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.