X anuncia fim da operação no Brasil e cita “ameaças” de Moraes
- 17 de agosto de 2024
O X, antigo Twitter, anunciou neste sábado, 17 de agosto, o fim da operação no Brasil. Em comunicado, a plataforma afirmou que a decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, “ameaçar” prender o representante legal do X no Brasil.
A plataforma também compartilhou na rede social a suposta ordem de prisão da responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.
O serviço X continua disponível para a população do Brasil.
Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes.
Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”
Nesta semana, Moraes decidiu aumentar a multa do X e indicou possível responsabilização da plataforma pelo crime de desobediência por não bloquear determinados perfis.
Em 8 de agosto, o ministro determinou que a rede social bloqueasse sete contas, incluindo a do senador Marcos do Val. O X, porém, não cumpriu a decisão.
Na última terça-feira, 13 de agosto, o próprio Elon Musk, dono do X, voltou a criticar Moraes e reclamou da decisão do ministro do STF de pedir a suspensão da conta de Marcos do Val.
“Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil onde as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira! Isso não está certo”, escreveu o bilionário.
Do Val reclamou do magistrado e do STF na rede social, prometendo acionar o magistrado em tribunais internacionais. No X, em uma carta aberta aos colegas do Senado, o parlamentar criticou o ministro e afirmou que “o Senado Federal está sendo desmoralizado” com a decisão.
Petição na OEA
Do Val também afirmou no X ter protocolado uma petição na Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar “as violações dos direitos humanos e abuso de autoridade” que tem enfrentado em meu mandato como senador da República.
“Informo aos cidadãos e à imprensa que já sou peticionário na Organização dos Estados Americanos (OEA), conforme pode ser visto na tela inicial da minha petição. Através dessa importante plataforma internacional, tenho formalizado denúncias sobre violações dos direitos humanos e abuso de autoridade que tenho enfrentado em meu mandato como senador da República.
Além disso, anuncio que estarei encaminhando mais uma denúncia à OEA, reforçando as preocupações quanto à integridade das nossas instituições e à proteção dos direitos fundamentais, que devem ser resguardados a todo custo.
Continuarei lutando pela verdade e pela justiça, e contarei com o apoio de organismos internacionais para garantir que essas violações sejam devidamente apuradas e enfrentadas.”
