Presidente do Conselho acata pedido de impeachment no Corinthians; veja próximos passos

• 30 de agosto de 2024

O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, acatou pedido de impeachment contra o presidente Augusto Melo nesta sexta-feira.

Porém, em vez de instaurar um processo de destituição, Tuma anexou este pedido à apuração que já está em andamento na Comissão de Ética do clube para averiguar o contrato de patrocínio com a VaideBet.

Desta forma, as apurações e julgamento podem resultar na destituição do presidente Augusto Melo, mas o processo pode demorar mais.

Isso porque o impeachment tem um rito pré-determinado pelo estatuto do Corinthians e dura cerca de um mês. Segundo o artigo 107, Augusto Melo tem cinco dias para confirmar o recebimento da intimação da comissão.

A partir do recebimento, o processado teria 10 dias para apresentar a defesa e indicar as provas que pretende produzir.

Já o processo administrativo, que deve ser seguido pela Comissão de Ética, não tem tempo determinado.

Tuma quer celeridade, mas a Comissão de Ética do Corinthians entende que não pode se precipitar, sob o risco de punir inocentes ou absolver culpados.

Os membros da Comissão de Ética querem ter acesso às informações obtidas pela Polícia Civil no inquérito que investiga a intermediação do contrato com a VaideBet. O acesso aos autos será solicitado na segunda-feira.

Romeu Tuma Jr. deu andamento ao processo de impeachment — Foto: José Edgar de Matos

Os cinco membros do órgão entendem que somente com as informações colhidas pela Comissão de Justiça do clube não se pode chegar a um veredito.

Caso a investigação policial demore, é possível que o processo de impeachment também se arraste.

Após a Comissão de Ética formular parecer, o caso vai a julgamento no Conselho Deliberativo do clube. Se houver maioria pelo impeachment, os sócios do clube serão convocados para decidir em assembleia se o presidente será ou não destituido.

Augusto Melo tomou posse no início deste ano e tem mandato até 31 de dezembro de 2026.

Confira o artigo 107 do estatuto do Corinthians:

Art. 107 – O processo de Destituição obedecerá à seguinte tramitação:

a) o Presidente do Conselho Deliberativo encaminhará o requerimento à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo de 5 (cinco) dias de seu recebimento;

b) a Comissão de Ética dará, ao processado, ciência do processo de Destituição, no prazo de 5 (cinco) dias do seu recebimento;

c) o processado terá prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento do expediente, para apresentação à Comissão de Ética e Disciplina da sua defesa e indicar as provas que pretende produzir;

d) esgotado o prazo para defesa, a Comissão de Ética emitirá parecer que, no decurso de 10 (dez) dias, entregará ao presidente do Conselho Deliberativo;

e) na sessão do Conselho Deliberativo, especialmente convocada para decidir sobre o encaminhamento do pedido de destituição, proceder-se-á, primeiramente, à deliberação dos motivos da convocação;

f) havendo aprovação, será dada a palavra ao Presidente da Comissão de Ética e Disciplina que disporá de 30 (trinta) minutos para sustentar o parecer da Comissão, sendo, em seguida, facultado o mesmo tempo ao processado, ou a seu representante legal, para sustentação oral;

g) após as manifestações, o plenário do CT, em escrutínio secreto, votará o pedido de Destituição do Presidente ou de seus Vice-Presidentes;

h) caso a Destituição seja aprovada pelo CD, deverá ser convocada em até 5 dias a Assembléia Geral de associados para, em última instância, votar a Destituição, ficando o processado afastado cautelarmente desde logo do exercício de suas funções até a proclamação do resultado final da Assembléia Geral;

i) a forma de convocação, quórum para instalação e deliberação serão os mesmos dispostos no Capítulo IV.

Parágrafo único: A Destituição do Presidente ou de seus Vice-Presidentes apenas terá eficácia definitiva após a proclamação do resultado final da Assembléia Geral.