TRE-PB nega recurso e mantém inválida chapa do PT para Prefeitura de Taperoá
- 12 de setembro de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e manteve indeferida a chapa de candidatos a prefeito e vice do PT para a Prefeitura de Taperoá. A decisão foi tomada pela Corte nesta quarta-feira (11).
A chapa contra com o Professor Salomão como candidato a prefeito e, inicialmente, Rafael Villar como vice. No entanto, o juízo de primeiro grau contestou a registro das candidaturas por problemas de comprovação de coligação com o Avante, como definido em convenção partidária.
Com isso, o juízo indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), deixando as candidaturas inaptas.
No recurso ao TRE-PB, a Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB, alegou que houve uma nova convenção, no dia 27 de agosto, retirando o Avante e substituindo o candidato a vice, que seria Tico do Queijo.
Durante o julgamento do caso na Corte, a relatora juíza membro Maria Cristina Santiago entendeu que a decisão de primeiro grau deveria ser mantida, já que não é aceitável convenção partidária após o prazo legal, que terminou no dia 5 de agosto.
A Federação ainda pode recorrer da decisão do TRE-PB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
