MEC anuncia preparação de projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas

• 21 de setembro de 2024

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil.

Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.

A data de divulgação não foi confirmada.

Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou relatório no qual sugere que os celulares sejam banidos das escolas. Segundo a Unesco, restrições já são adotadas na França, nos EUA, na Finlândia, na Itália, na Espanha, em Portugal, na Holanda, no Canadá, na Suíça e no México.

Restrições aumentam no Brasil

As restrições vêm se intensificando nos últimos anos no Brasil, sejam por iniciativa das próprias escolas ou por regulamentações municipais ou estaduais.

Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil. Além disso, 6 em cada 10 escolas adotam algum tipo de regra, como determinar horários e locais específicos em que o aparelho pode ser acessado.

Ainda segundo o levantamento da TIC Educação, entre as instituições que atendem apenas alunos mais novos, a parcela das que proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).

Considerando as instituições que oferecem também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21% nesse período. Já nos colégios com ensino médio, o controle parece ser menor: apenas 8% baniram o uso do aparelho.

A entidade chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas. De acordo com a agência da ONU, menos de um em cada quatro países do mundo adotou políticas de restrição para os smartphones nas escolas.

Outro estudo, feito pela Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas “scrollar” um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a interpretação.

E a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, o celular tem estado presente e intermediado as relações e vivências de crianças e adolescentes, e isso não pode continuar acontecendo, especialmente no ambiente escolar.

É preciso colocar um limite firme e rigoroso, para que o aluno possa ter seu desenvolvimento cognitivo e seu aprendizado garantidos, além de preservar a convivência social e desenvolvimento emocional. E é importante que esses protocolos sejam determinados pelos estados e municípios, inclusive, para dar suporte aos gestores escolares.

Celulares X escolas pelo mundo

• França – Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos. O programa ainda enfrenta desafios, já que muitos alunos se recusam a entrar os celulares, mas permanece ativo.
• Países Baixos (Holanda) – Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas da Holanda desde 1º de janeiro deste ano. O uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. A proibição é resultado de um acordo entre Ministério da Educação local, escolas e entidades do setor.
• China – Desde 2021, o Ministério da Educação chinês proibiu os alunos de levarem smartphones para a escola. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.
• Finlândia – Referência em ensino, a Finlândia também discute medidas contra celulares nas escolas. No início do ano letivo atual no país, muitas cidades grandes implementaram a proibição de uso de aparelhos eletrônicos. Nacionalmente, o governo federal prepara uma lei para limitar o uso dos celulares no período escolar.