Lula afirma que acabará com as bets se regulamentação não for efetiva
- 17 de outubro de 2024
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira, 17, que o governo pode proibir as bets caso as regulamentação não traga o resultado esperado. “Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo. Ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, disse em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA).
A fala do presidente vem em um momento em que os gastos dos brasileiros com apostas online atingem patamares bilionários e denúncias indicam que os jogos estão atraindo crianças e adolescentes com publicidades. Nos primeiros oito meses do mês, os brasileiros gastaram uma média de 20 bilhões de reais por mês, só com bets, segundo o Banco Central.
Na quarta-feira,16, na reunião entre o presidente e os banqueiros, foi criado um grupo de trabalho no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) para discutir a regulamentação das apostas esportivas.
Desde 2018, as apostas de quota fixa em eventos esportivos são legalizadas no Brasil pela Lei 13.756/2018, mas a regulamentação só começou a ser implementada pelo governo atual. Em 2023, uma Medida Provisória foi enviada ao Congresso para aprimorar a lei, resultando na sanção da Lei 14.790/2023, que incluiu os jogos on-line entre as apostas legalizadas.
Neste ano, o Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), que regulamenta o setor. Cerca de 2 040 bets irregulares foram retiradas do ar, por determinação da Anatel, com o apoio das empresas de telefonia e das 20 mil prestadoras de serviços de internet no Brasil.
