Empossado no TJPB, Seráphico diz que Justiça é trincheira do estado democrático

• 22 de outubro de 2024

O promotor de justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho tomou posse, nesta terça-feira (22), do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. Em discurso, o novo desembargador defendeu a efetividade do poder judiciário e destacou a Justiça como instrumento de proteção e garantias fundamentais.

“Este poder judiciário, que mesmo com todas as críticas se mantém como trincheira do estado democrático de direto  e instrumento de proteção dos direitos e garantias fundamentais e de preservação das instituições. Caros colegas, permitam também um instante de agradecimento. Primeiramente a Deus, ele faz infinitamente mais do que pedimos ou pensamos”, celebrou Francisco.

Formado pela Universidade Federal da Paraíba desde 2002, o desembargador destacou que tem consciência da responsabilidade do novo cargo exercido.

“Ao assumir esse cargo de desembargador, com a consciência plena da responsabilidade, tenho a satisfação de estar ladeado de homens e mulheres de indiscutível competência, que sempre elevaram o nome desse tribunal, no culto ao direito e na procura pela Justiça. Trago comigo a disposição para aprender com suas experiências, honrar as tradições dessa casa, compartilhar esforços e colaborar na construção das decisões em busca de uma melhor prestação jurisdicional”, disse Seráphico.

Na cerimônia de posse, o novo desembargador recebeu homenagens do desembargador Fred Coutinho, em nome do TJPB; do Ministério Público pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr, pediu a presença e disponibilidade de Francisco para cumprir as demandas do judiciário. “Suplico que sejas presente, que ouças, que se mantenha disponível, com as portas de seu gabinete sempre abertas, faço isso porque nós advogados somos os porta-vozes dos jurisdicionados (…) Com a chegada de Francisco, ganha a Justiça paraibana, ganham os jurisdicionados e ganhamos nós”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto relembrou memórias com o novo desembargador. “Você deixa agora o Ministério Público, mas o Ministério Público não deixará você. Pois está marcado em cada traço nos últimos 21 anos e isso a gente não esquece. O coração de procurador de justiça sempre estará dentro do seu peito. Meu amigo, kiko, se assim me permite, sentiremos sua falta”, declarou.

O desembargador Fred Coutinho discursou em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “O presente dia marcará em sua vida de forma especial também, por ser o aniversário de seu pai, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, um verdadeiro líder que manteve acesa e viva as nossas raízes em Santa Luzia. A Justiça paraibana hoje se enriquece ao acolher Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho entre seus desembargadores, com certeza sua presença no tribunal fortalecerá ainda mais nosso judiciário”, comemorou.

Perfil

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho nasceu na cidade de Salvador (BA), em 24 de julho de 1979. Filho de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega e Maria Elita Sá da Nóbrega; casado com Nathália Medeiros e pai de Bianca, Francisco Neto e Miguel. Formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça, nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Atualmente, é o 2º promotor de Justiça de Santa Rita. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017, com a missão de fortalecer o binômio “Ministério Público e sociedade”. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).