PF fecha conta de Bolsonaro no STF; veja todas as acusações

• 21 de novembro de 2024

No último relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que resultou na prisão de quatro militares e um agente da Polícia Federal — envolvidos num plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e o próprio magistrado –, os investigadores apresentam o que consideram ser os crimes cometidos por Jair Bolsonaro e aliados durante o governo passado.

Trata-se de uma espécie de conjunto da obra do bolsonarismo, tratado como “organização criminosa” que tinha entre seus objetivos “a obtenção de vantagens de caráter diversos (políticos, patrimoniais ou não)”.

Os investigadores ilustram a acusação apontando “a prática de várias infrações penais” divididas em cinco eixos de atuação dessa organização criminosa:

a) ataques virtuais a opositores.

b) ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral.

c) tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

d) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia.

f) uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.

Nesse último caso, os investigadores dividem o tópico sobre “obtenção de vantagens” em três frentes:

1) uso de suprimentos de fundos (cartões corporativos) para pagamento de despesas pessoais.

2) Inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina.

3) Desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação com o fim de enriquecimento ilícito.