PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto
- 21 de dezembro de 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na sexta-feira, 20 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao recurso da defesa do general Walter Braga Netto (foto), que busca revogar sua prisão preventiva.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado, 14, acusado de obstrução de Justiça no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Segundo a PGR, os motivos que fundamentaram a prisão preventiva permanecem inalterados.
“Não há que se cogitar de sua revogação”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacando que não surgiram fatos novos que pudessem alterar o quadro probatório.
“Desse modo, dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, acrescentou.
Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, é acusado de tentar acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Segundo depoimento de Mauro Cid, o general teria procurado seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para obter dados confidenciais da colaboração.
Liderança dos planos
Na decisão que autorizou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontou evidências do “papel de liderança, organização e financiamento” desempenhado por Braga Netto nos planos para impedir a posse de Lula.
A Polícia Federal também sustentou que a liberdade do general representaria risco à ordem pública e poderia comprometer as investigações.
Para a PF, a prisão é essencial para evitar novos atos de obstrução, destruição de provas ou intimidação de testemunhas.
Defesa nega obstrução
Os advogados de Braga Netto alegam que “não houve qualquer obstrução” às investigações e informaram que apresentarão defesa após acesso completo aos autos.
O general, que comandou os ministérios da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, está entre os principais investigados no caso. As autoridades acreditam que ele atuou para pressionar militares a aderirem à trama golpista.
A decisão final sobre a manutenção da prisão preventiva será tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
Residência oficial de Bolsonaro
Braga Netto esteve no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, em 44 dos últimos 60 dias do governo de Jair Bolsonaro (PL), registrou O Globo.
Tanto Bolsonaro quanto Braga Netto foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PF, há 55 registros de entrada de Braga Netto no Alvorada entre 31 de outubro de 2022, um dia após o segundo turno da eleição presidencial, e 30 de dezembro, data em que Bolsonaro deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos.
O general da reserva esteve no local duas ou até três vezes em alguns dias. O último registro de entrada é de 26 de dezembro, quando Braga Netto passou quase onze horas na residência oficial da Presidência.
Ele foi a pessoa que mais esteve no Alvorada no período, com exceção de membros da família Bolsonaro e de funcionários do local.
