Lula cobra solução sobre consignado para substituir saque-aniversário do FGTS

  • 22 de dezembro de 2024

O presidente Lula (PT) tem cobrado os ministérios do Trabalho e da Fazenda para encontrar uma solução sobre o novo empréstimo consignado do setor privado no qual o governo aposta para substituir o crédito com garantia no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O fim do saque-aniversário era uma das metas do ministro Luiz Marinho (Trabalho). No entanto, os bancos resistem em abrir mão do empréstimo que usa como garantia os recursos por considerá-lo mais seguro. Também há receio no Ministério da Fazenda de impacto no mercado de crédito.

A proposta em estudo é que os empréstimos consignados sejam concedidos por meio de uma plataforma e que os empregados possam contratar o crédito diretamente com o banco, sem a necessidade de um convênio com o empregador para que haja a negociação. A empresa somente seria avisada para que possa fazer o desconto das parcelas na folha de pagamento.

Diante da resistência de bancos e da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o Ministério do Trabalho propôs uma transição entre a modalidade nova do consignado e o empréstimo com garantia no saque-aniversário, mas, ainda assim, as negociações não avançaram.

A mudança na regra do consignado, que permitiu a trabalhadores com carteira assinada pedir empréstimo pelo sistema da Carteira de Trabalho Digital, foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em junho.

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